Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44

União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?

, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:11

Polícia Federal apura pagamento de palestra de Lula por intermediária da Odebrecht

e Braskem repassaram R$ 1,3 milhão para firma, que é de Porto Alegre (RS), dias antes.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:04

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

Pela MP original, eram necessários 18 meses de trabalho nos últimos 24 meses, antes que um
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:39

Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais

marcações de ponto no intervalo de cinco minutos antes ou após a jornada de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:13

TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa

, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43

TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato

?A última parcela paga foi em agosto de 2004, ou seja, um ano antes do prazo para entrega do imóvel
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:26

Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular

presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:22

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

Liquidação integral e antecipada da primeira prestação, antes de seu vencimento - Inscrição do
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42

SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

conciliação prévia, antes de entrar com ação na Justiça. Por maioria de votos, venceu a tese do relator
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:46

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 08:07

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

. decisão partiu de um entendimento jurisprudencial formado antes do advento da Lei 12.395/2011, que promoveu diversas alterações na Lei Pelé.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

tributária, "antes, portanto, da promulgação da lei nº 10.673, de 12 de novembro de 2003
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:43

Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida

representação da vítima, desde que ocorra antes do recebimento da denúncia pela Justiça.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 22545

, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.

e Braskem repassaram R$ 1,3 milhão para firma, que é de Porto Alegre (RS), dias antes.

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%

Pela MP original, eram necessários 18 meses de trabalho nos últimos 24 meses, antes que um

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do

marcações de ponto no intervalo de cinco minutos antes ou após a jornada de trabalho

, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC

?A última parcela paga foi em agosto de 2004, ou seja, um ano antes do prazo para entrega do imóvel

presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal

não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar

Liquidação integral e antecipada da primeira prestação, antes de seu vencimento - Inscrição do

conciliação prévia, antes de entrar com ação na Justiça. Por maioria de votos, venceu a tese do relator

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

. decisão partiu de um entendimento jurisprudencial formado antes do advento da Lei 12.395/2011, que promoveu diversas alterações na Lei Pelé.

tributária, "antes, portanto, da promulgação da lei nº 10.673, de 12 de novembro de 2003

Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega

representação da vítima, desde que ocorra antes do recebimento da denúncia pela Justiça.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos